Menu
Diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), as atividades que envolvam tratamento de dados pessoais, assim como sua respectiva finalidade, devem ser registradas e explícitas aos titulares para que estes tenham consciência de como seus dados estão sendo tratados e para qual objetivo.
Diante desse cenário, a RankMyApp por reconhecer a importância do direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais elaborou a presente Política de Privacidade com o objetivo de esclarecer o fluxo de tratamento envolvendo dados pessoais, por meio de seu produto denominado Pulse Solution.
Em primeiro lugar, é importante dizer que dados pessoais são informações que identificam uma pessoa física, também chamada de titular de dados pessoais, seja de forma direta ou indireta, não se limitando a dados básicos de cadastro, como nome, CPF, e RG. Inclui também dados como interesses pessoais, registro de log, histórico de compras, endereço de IP, entre outros.
A Pulse Solution é produto da RankMyApp e tem por objetivo atender, de forma humanizada, audiência da marca de seus clientes, em diferentes canais digitais, como aplicativo ou website, com tom de voz e direcionamento assertivo.
Dentro desse contexto, é importante demonstrar que para atingir tal objetivo a RankMyapp trata dados pessoais, assim, atua como um agente de tratamento.
Sua posição será de operadora de dados pessoais, uma vez que só prestará os serviços de pulse solution, mediante a contratação de terceiro (cliente), o qual será o responsável por determinar a finalidade e os meios de tratamento, atuando, portanto, como o Controlador dos dados.
São tratados dados pessoais de pessoas físicas, como nome completo, número de CPF, endereço residencial, endereço eletrônico e dados bancários em razão da finalidade de desempenhar as atividades de atendimento aos consumidores dos clientes da RankMyapp.
Dentre outras hipóteses, podemos citar como exemplo a hipótese de fluxo de troca de produto com defeito, envio de boleto para pagamento, indicação de assistência técnica, atualização de dados cadastrais.
A seguir, elaboramos um quadro para melhor visualização:
Os dados pessoais são coletados por meio de diferentes canais digitais, como aplicativo ou website, de propriedade do próprio cliente, mediante acesso liberado ao console ou sistema interno.
Não há decisão automatizada. Todo o tratamento realizado com os dados coletados tem interferência humana.
Para concretização da finalidade descrita no item 1.1, a RankMyApp compartilha os dados pessoais com as seguintes empresas:
A RankmYApp utiliza os serviços de armazenamento em nuvem do Google Drive.
O Google Drive aplica medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança, como criptografia no transporte e armazenamento de dados. Além disso, os dados pessoais são acessados somente por colaboradores que possuem necessidade de acesso para o desempenho de suas atividades.
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, a não ser que exista obrigação legal que autorize a retenção dos dados após o atingimento da finalidade e a resolução do contrato estabelecido com o Controlador.
A RankMYApp, seus subcontratados e o Controlador, respondem de forma solidária em caso de eventual dano material e/ou moral ao titular, com a exceção dos casos em que conseguirem provar que:
A LGPD em seu Art. 18 elenca os seguintes direitos:
Acesso aos dados: Você possui o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais armazenados, bem como informações sobre possível compartilhamento com terceiros.
Correção: Caso os seus dados pessoais estejam incorretos, você poderá fazer uma solicitação de correção ou atualização.
Exclusão: Dados fornecidos mediante consentimento podem ser alvo de exclusão mediante sua solicitação. Contudo, é possível que, mesmo após o citado requerimento, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, devido a obrigações legais ou para fins de proteção de interesses nossos ou de nossos clientes.
Oposição: Você possui o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais.
Portabilidade: Para que você possa exercer a portabilidade de seus dados pessoais, podemos providenciar a você uma cópia de seus dados pessoais em formato de leitura comum.
Dentro desse contexto, caso você queira exercê-los, entre em contato por meio do endereço eletrônico dataprivacy@rankmyapp.com.br, que te responderemos, em formato eletrônico, no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de sua solicitação.
Esta política será atualizada em casos de necessidade e em hipótese de eventuais orientações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção De Dados Pessoais (ANPD).
Em caso de dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”) enviando uma mensagem para: dataprivacy@rankmyapp.com.br.
Ao acessar ao site Pulse Solution, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Pulse Solution, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
2.1 modificar ou copiar os materiais;
2.2 usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
2.3 tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Pulse Solution;
2.4 remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
2.5 transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Pulse Solution a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3.1 Os materiais no site da Pulse Solution são fornecidos ‘como estão’. Pulse Solution não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
3.2 Além disso, o Pulse Solution não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
Em nenhum caso o Pulse Solution ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Pulse Solution, mesmo que Pulse Solution ou um representante autorizado do Pulse Solution tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
Os materiais exibidos no site do Pulse Solution podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Pulse Solution não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Pulse Solution pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Pulse Solution não se compromete a atualizar os materiais.
O Pulse Solution não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Pulse Solution do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
O Pulse Solution pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Pulse Solution e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.