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Política de Privacidade – Pulse Solution – Serviços

POLÍTICA SERVIÇOS PULSE SOLUTION


Olá, seja bem-vindo(a)!

Diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), as atividades que envolvam tratamento de dados pessoais, assim como sua respectiva finalidade, devem ser registradas e explícitas aos titulares para que estes tenham consciência de como seus dados estão sendo tratados e para qual objetivo. 

Diante desse cenário, a RankMyApp por reconhecer a importância do direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais elaborou a presente Política de Privacidade com o objetivo de esclarecer o fluxo de tratamento envolvendo dados pessoais, por meio de seu produto denominado Pulse Solution.

Em primeiro lugar, é importante dizer que dados pessoais são informações que identificam uma pessoa física, também chamada de titular de dados pessoais, seja de forma direta ou indireta, não se limitando a dados básicos de cadastro, como nome, CPF, e RG. Inclui também dados como interesses pessoais, registro de log, histórico de compras, endereço de IP, entre outros.

 

O que é a Pulse Solution?

A Pulse Solution é produto da RankMyApp e tem por objetivo atender, de forma humanizada, audiência da marca de seus clientes, em diferentes canais digitais, como aplicativo ou website, com tom de voz e direcionamento assertivo.

Dentro desse contexto, é importante demonstrar que para atingir tal objetivo a RankMyapp trata dados pessoais, assim, atua como um agente de tratamento. 

Sua posição será de operadora de dados pessoais, uma vez que só prestará os serviços de pulse solution, mediante a contratação de terceiro (cliente), o qual será o responsável por determinar a finalidade e os meios de tratamento, atuando, portanto, como o Controlador dos dados.

 

1.Tratamento de dados pessoais

1.1 Categoria dos dados pessoais e finalidade do tratamento 

São tratados dados pessoais de pessoas físicas, como nome completo, número de CPF, endereço residencial, endereço eletrônico e dados bancários em razão da finalidade de desempenhar as atividades de atendimento aos consumidores dos clientes da RankMyapp. 

Dentre outras hipóteses, podemos citar como exemplo a hipótese de fluxo de troca de produto com defeito, envio de boleto para pagamento, indicação de assistência técnica, atualização de dados cadastrais.

 A seguir, elaboramos um quadro para melhor visualização:


1.2 Fonte dos dados

Os dados pessoais são coletados por meio de diferentes canais digitais, como aplicativo ou website, de propriedade do próprio cliente, mediante acesso liberado ao console ou sistema interno. 

2. Forma e duração do tratamento

2.1 Decisão automatizada

Não há decisão automatizada. Todo o tratamento realizado com os dados coletados tem interferência humana.

2.2 Compartilhamento 

Para concretização da finalidade descrita no item 1.1, a RankMyApp compartilha os dados pessoais com as seguintes empresas:

  • Pessoa jurídica que a contratou, intitulada como Controladora à luz da LGPD;
  • Google Drive, na qualidade de suboperadora, mediante autorização prévia ao Controlador quando ocorrer a necessidade de armazenamento em nuvem;

2.3 Medidas de segurança 

A RankmYApp utiliza os serviços de armazenamento em nuvem do Google Drive.

O Google Drive aplica medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança, como criptografia no transporte e armazenamento de dados. Além disso, os dados pessoais são acessados somente por colaboradores que possuem necessidade de acesso para o desempenho de suas atividades.

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, a não ser que exista obrigação legal que autorize a retenção dos dados após o atingimento da finalidade e a resolução do contrato estabelecido com o Controlador.

4. Responsabilidade dos agentes de tratamento

A RankMYApp, seus subcontratados e o Controlador, respondem de forma solidária em caso de eventual dano material e/ou moral ao titular, com a exceção dos casos em que conseguirem provar que:

  • Não realizaram o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído; 
  • Que, embora tenham realizado o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído, não houve violação à legislação de proteção de dados; e
  • Que o dano é decorrente de culpa exclusiva do titular ou de terceiro.

5. Direitos do titular

A LGPD em seu Art. 18 elenca os seguintes direitos:

Acesso aos dados:  Você possui o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais armazenados, bem como informações sobre possível compartilhamento com terceiros.

Correção: Caso os seus dados pessoais estejam incorretos, você poderá fazer uma solicitação de correção ou atualização.

Exclusão: Dados fornecidos mediante consentimento podem ser alvo de exclusão mediante sua solicitação. Contudo, é possível que, mesmo após o citado requerimento, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, devido a obrigações legais ou para fins de proteção de interesses nossos ou de nossos clientes. 

Oposição: Você possui o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais.

Portabilidade: Para que você possa exercer a portabilidade de seus dados pessoais, podemos providenciar a você uma cópia de seus dados pessoais em formato de leitura comum.

Dentro desse contexto, caso você queira exercê-los, entre em contato por meio do endereço eletrônico dpo@rankmyapp.com.br, que te responderemos, em formato eletrônico, no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de sua solicitação.

6. Alterações

Esta política será atualizada em casos de necessidade e em hipótese de eventuais orientações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção De Dados Pessoais (ANPD).

7. Contato

Em caso de dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”) enviando uma mensagem para: dpo@rankmyapp.com.br.